Foi julgado pela Primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta segunda-feira, 9 de novembro, Gilson Kleina, técnico da Ponte Preta por infração cometida na 31ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, contra o Cuiabá. Por unanimidade, o treinador do clube paulista foi suspenso por cinco partidas e multado em R$ 1 mil por realizar gestos de roubo direcionados à arbitragem. A punição foi definida em primeira instância e, portanto, cabe recurso ao Pleno.

Conforme consignado pelo árbitro na súmula da partida, Gilson Kleina foi expulso com cartão vermelho direto, aos 26 minutos do segundo tempo, após direcionar gesto que tipifica roubo à arbitragem. Por entender que a conduta atentou contra a isenção e neutralidade do árbitro, a Procuradoria denunciou o treinador da Ponte Preta no tipo do artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de ofender alguém em sua honra por fato relacionado diretamente ao desporto.

Diante da Comissão, em participação virtual, o técnico depôs:

— “O que aconteceu foi o seguinte: estávamos perdendo por 1 a 0, e houve um escanteio para a nossa equipe. Na jogada, nosso atleta Júlio foi proteger a bola, mas o atacante do Cuiabá veio por cima e acabou atingindo a sola do pé dele. O jogador precisou ser atendido e depois saiu substituído. Quando apareceu a informação de que o lance estava sendo revisado pelo VAR por um possível pênalti, fui conversar com ele e perguntar por que a jogada estava sendo analisada. Eu entendia que poderia haver uma falta do atacante e até uma possibilidade de cartão vermelho para ele. Foi nesse momento que tivemos um desentendimento, mas em nenhum momento fiz gesto de roubo ou qualquer gesto direcionado ao árbitro ou ao quarto árbitro. Eu estava apenas defendendo minha equipe e questionando uma decisão que, na minha visão, não estava correta.”

Em defesa de Gilson Kleina, o advogado Ricardo Horta sustentou:

— “É inquestionável que o futebol não tem espaço para violência psicológica ou desrespeito à arbitragem. Todavia, entender que todo desabafo ou reclamação em um contexto de disputa e alto rendimento representa, por si só, uma ofensa seria uma premissa equivocada. A prova em vídeo mostra o contexto da discussão após a revisão do VAR, mas não permite identificar qualquer gesto ofensivo. Também não há relato de xingamentos ou de qualquer ofensa verbal ao árbitro. A súmula menciona apenas um suposto gesto de roubo direcionado à arbitragem, sem especificar exatamente qual teria sido esse gesto. Não podemos presumir a intenção de ofender ou colocar em dúvida a idoneidade do árbitro com base em uma descrição genérica.

Além disso, há precedentes deste Tribunal em que condutas semelhantes foram desclassificadas do artigo 243-F para o artigo 258 do CBJD. Por essas razões, pedimos a absolvição de Gilson Kleina. Subsidiariamente, requeremos a desclassificação para o artigo 258, com aplicação da pena mínima convertida em advertência. Como último pedido, solicitamos a aplicação de apenas uma partida de suspensão, considerando a ausência de comprovação do gesto pelas imagens e a suspensão automática já cumprida.”

Responsável por relatar o processo, o auditor William Figueiredo deu início às deliberações:

— “Reconheço que a defesa trouxe o vídeo para esclarecer o contexto do lance, mas ele não permite verificar se o senhor Gilson Kleina fez ou não o gesto de roubo no momento da expulsão. Portanto, não temos uma prova específica sobre esse fato e ficamos restritos à principal prova dos autos, que é a súmula da partida.

O depoimento pessoal do denunciado pode esclarecer algumas situações, mas não tem o poder de afastar, por si só, aquilo que está descrito na súmula. Pela súmula, o gesto de roubo direcionado à arbitragem equivale a chamar o árbitro de ladrão, atribuindo a ele uma parcialidade deliberada. Entendo, portanto, que houve ofensa à honra da arbitragem, configurando a infração prevista no artigo 243-F do CBJD.

Em relação à reincidência, entendo que ela deve ser reconhecida. O artigo 180, inciso IV, considera os 12 meses imediatamente anteriores à data do julgamento, e não à data do fato. Dessa forma, voto pela condenação no artigo 243-F do CBJD, com suspensão de cinco partidas e multa de R$ 1 mil.”

O Presidente em exercício da Comissão, Alcino Guedes, e os auditores Carolina Teixeira e José Luiz Cavalcanti acompanharam integralmente o voto do relator.