
Pleno indefere recursos e mantém suspensão de Yuri Alberto
16 de novembro às 11:04
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol negou provimento aos recursos da Procuradoria e do Corinthians em relação ao atleta Yuri Alberto. Em sessão realizada nesta segunda-feira, 16 de novembro, os auditores da Corte Máxima do Futebol Brasileiro mantiveram, por unanimidade, a pena total de dois jogos de suspensão ao atleta por condutas antidesportivas.
As condutas do atleta foram narradas na súmula do clássico entre São Paulo e Corinthians, válido pela 34ª rodada da Série A.
Yuri Alberto – "Expulsei por cartão vermelho direto por atingir com as travas da chuteira, com força excessiva, a perna do seu adversário de número 11, sr. Aldemir Ferreira, provocando a torção de seu tornozelo e colocando sua integridade física em risco."
Além disso, após receber o cartão vermelho direto, imagens da transmissão da partida mostram o camisa 9 do Corinthians pisando no mastro e derrubando a bandeira de escanteio, que tinha o escudo do São Paulo estampado.
A Procuradoria denunciou Yuri Alberto por jogada violenta, com base no artigo 254 do CBJD, e por conduta antidesportiva, com base no artigo 258. Em primeira instância, a Quinta Comissão Disciplinar aplicou ao atleta um jogo de suspensão por cada infração.
Após a decisão, a Procuradoria recorreu, destacando a gravidade da jogada violenta e pedindo a majoração da pena. Já o Corinthians recorreu solicitando a absolvição do atleta quanto à segunda conduta.
Diante do Pleno, o subprocurador-geral Danilo Carvalho sustentou o recurso.
— “O recurso da Procuradoria visa apenas majorar a suspensão do atleta Yuri Alberto, que foi punido em uma partida. Existe um requerimento para a punição de, no mínimo, quatro partidas ou em patamar superior que o Tribunal entenda legal, diante da gravidade concreta da conduta.
A descrição sumular foi devidamente reproduzida por prova de vídeo na denúncia e apresentada na sessão de instrução e julgamento perante a Quinta Comissão. A descrição realmente retrata a incidência de que a pena mínima não deve prevalecer por conta dos pré-requisitos, inclusive visuais, constatados no vídeo em relação à gravidade.
Houve contato com as travas da chuteira na perna do adversário. Houve emprego de força excessiva. Houve uma consequência efetiva, que foi a torção do tornozelo do adversário. Houve um risco concreto à integridade física do atleta atingido, que foi devidamente registrado na súmula. Então, todos esses elementos demonstram que a pena mínima ficou muito abaixo do que efetivamente deveria ser imposto”.
O Corinthians foi defendido pelo advogado Sérgio Engelberg.
— “Previamente a esse jogo, o Yuri foi expulso uma única vez em quatro anos. É um atleta primário, que não é agressivo. O fato de ter tido uma ação incompatível não é suficiente para a majoração da pena. O Corinthians trouxe casos julgados por este Tribunal Pleno em situações muito semelhantes, com punição em uma única partida de suspensão.
Com relação ao artigo 258, por um momento de chateação, ele passa por lá e dá um totozinho na bandeira, sem praticar qualquer conduta provocativa à torcida. Não olha para a torcida, não incita qualquer tipo de violência. Tanto é que nenhum tipo de violência foi registrado na súmula ou identificado.
Entende o Corinthians que a Comissão Disciplinar errou e aplicou um entendimento equivocado, uma vez que, seguindo o critério de arbitragem e a isonomia em relação a outros casos, tanto Arthur aplicou cartão amarelo quanto não houve denúncia, salvo melhor juízo. Até tive dificuldade de encontrar julgados com relação a este caso porque inexistiam denúncias e condenações. O pedido do Corinthians aqui é pela absolvição do atleta no artigo 258. Caso contrário, alternativamente, pela aplicação da penalidade mínima convertida em advertência”.
Com a palavra para proferir seu voto, o relator Luiz Felipe Bulus justificou seu entendimento para manutenção da decisão de piso.
— “Ao meu sentir, a dosimetria foi bem aplicada. Dada a dinâmica da jogada em exame, a Quinta Comissão Disciplinar, por unanimidade, sopesou a gravidade da infração, a extensão do dano, os meios empregados, os motivos determinantes, os antecedentes esportivos e as circunstâncias agravantes e atenuantes, chegando ao patamar mínimo previsto na norma.
Quanto ao recurso do Corinthians pelo episódio da bandeira, voto pela manutenção da decisão. Trata-se de ato autônomo incompatível com a disciplina. A conduta de derrubar a bandeira de escanteio que ostenta o símbolo e as cores do clube mandante foi praticada após a expulsão, quando o atleta se retirava do campo, configurando ato autônomo de desapreço e provocação incompatível com a disciplina e a ética desportiva tuteladas pelo artigo 258 do CBJD.
Não há absorção pelo artigo 254 do mesmo diploma, pois os fatos são distintos, praticados em momentos diversos, mediante ações separadas, incidindo a regra do concurso material prevista no artigo 258 do CBJD”, explicou o relator.
Os auditores Maxwell Vieira, Mariana Barreiras, Rodrigo Aiache e Anderson Prezia, além do presidente Luís Otávio Veríssimo, acompanharam integralmente o voto do relator.
