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7 CD - 19/11/26

Comissão adverte atleta do Mirassol por conduta antidesportiva

19 de novembro às 17:00

Edson Carioca, atleta do Mirassol, foi julgado pela Sétima Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta quinta-feira, 21 de novembro, por infração cometida na 35ª rodada da Série A do Brasileirão, contra o Atlético Mineiro. Por unanimidade, o jogador foi punido com a pena de uma partida convertida em advertência por conduta contrária à disciplina e ética contra a própria torcida. A decisão foi proferida é primária e, por isso, cabe recurso ao Pleno, instância máxima do esporte no Brasil.

De acordo com a súmula da partida, Edson Carioca foi expulso com cartão vermelho direto, aos cinco minutos dos acréscimos do primeiro tempo, após fazer um gesto obsceno, mostrando o dedo médio, em direção à arquibancada onde estava localizada a torcida da equipe do Mirassol. Na denúncia da Procuradoria, o pedido foi para que o atleta fosse punido nos termos do artigo 258-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de provocar o público durante partida e prevê suspensão de dois a seis jogos.

Presente no julgamento de forma virtual, Edson falou sobre o episódio.

— “Foi mais no final do jogo. Estava quente e abafado, e um torcedor acabou pegando no meu pé. Quando olhei para a torcida, acabei respondendo e reconheço que errei. Por isso, quando fui expulso, fui direto para o vestiário, pois já sabia que havia errado.”

A advogada Anna Diedrich defendeu Edson e pediu a reclassificação na conduta.

—“Foi um jogo extremamente disputado, já no final da partida, e o Mirassol precisava da vitória. Havia uma cobrança da torcida e as emoções estavam afloradas, pois o atleta estava sendo muito xingado por um único torcedor. Houve uma resposta ao torcedor, mas em momento algum de forma provocativa. O artigo referente à provocação não se enquadra no caso concreto. Entende-se que foi, no máximo, um ato de conduta antidesportiva e contrária à disciplina.

O próprio técnico afirma que o Edson é do bem e não é desrespeitoso. Trata-se de um atleta primário, sem qualquer tipo de imputação. A aplicação de dois jogos de suspensão seria excessiva. Foi um ato impensado, no qual, após ser expulso, demonstrou arrependimento e saiu de cabeça baixa. Ele estava sendo altamente xingado e diante de uma afronta moral, atenuante prevista no CBJD.

O pedido da defesa é pela absolvição ou, caso assim não entendam, pela desclassificação para o artigo 258, com a conversão da pena mínima em advertência.”

Contrário ao entendimento da defesa, o auditor relator do processo, Marcos Souto Maior, votou:

— “Me faltava o elemento subjetivo do artigo 258-A. Diante do depoimento do atleta, o réu acabou admitindo que se dirigiu à torcida, o que justifica sua condenação à pena mínima de duas partidas, nos termos do referido artigo. Considerando que é primário, aplico a pena mínima de duas partidas de suspensão por infração ao artigo 258-A.

Não há provas de xingamentos nos autos. O arrependimento poderia ser considerado uma circunstância para a diminuição da pena, mas não há como reduzi-la abaixo do mínimo legal”.

Divergindo do relator, a auditora Marina Volpato acolheu o pedido da defesa do Mirassol e justificou.

— “Entendo que o depoimento aclarou e vou valorar o fato que estava respondendo a uma provocação quanto o gesto. Divirjo na classificação entendendo pelo artigo 258 com a aplicação da pena mínima e convertendo em advertência, considerando que ele é primário”.

O auditor Renato Oliveira Ramos acompanhou o voto divergente.

— “A súmula diz que o direcionamento foi para a própria torcida e demonstra que ele , de fato, estava sendo criticado, provocado, na linha do que disse em depoimento. Acho coerente o depoimento e não é comum ter essa conduta para a própria torcida. Vou acompanhar a divergência na desclassificação e conversão em advertência”.

Também acompanhando a divergência, o presidente Mateus Resende Vilela concluiu a votação.

— “O atleta diz que foi provocado antes, ele respondeu a provocação e o tipo fala em provocar. Na medida em que ele foi responder à provocação, afasta-se a conduta do artigo 258-A. Voto com a divergência”, finalizou.

Clubes multados por atraso

No mesmo processo, Mirassol e Atlético Mineiro foram julgados por atrasarem três minutos para retornarem ao campo para o segundo tempo da partida. As infrações foram denunciadas com base no artigo 206, que penaliza atrasos, e no artigo 191, inciso III, que trata de descumprir o regulamento da competição, já que a pontualidade é conduta prevista no Manual de Competições da CBF, ambos do CBJD. As defesas dos clubes pediram apenas que fossem considerados os minutos efetivos de atraso de cada equipe no que tange a aplicação de multa. Por unanimidade, os auditores acolheram o pedido e cada clube foi multado em R$ 2 mil por infração ao artigo 206 do CBJD.


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