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STJD indefere pedido de efeito suspensivo interposto pelo Sport

STJD GERAIS

Decisão mantém a eficácia do Ato Normativo nº 001/2025 da FPF e confirma a realização do clássico contra o Náutico com torcida exclusivamente mandante

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Pleno do STJD confirma seis processos na primeira sessão de 2026

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17 de janeiro às 13:38

Sessão será realizada nesta quinta-feira (22), a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo site oficial do Tribunal

STJD defere efeito suspensivo em favor de atletas e dirigente do Grêmio

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01 de dezembro às 17:00

Decisão da Auditora Mariana Barreiras suspende temporariamente as punições impostas pela Quinta Comissão Disciplinar até julgamento do recurso no Pleno.

Nota de falecimento - José Afonso da Silva

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25 de novembro às 17:18

Considerado um dos maiores juristas brasileiros, José Afonso faleceu nesta terça, 25, aos 100 anos.

Lateral da Chape tem recurso negado e pena por agressão mantida

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25 de novembro às 17:00

Gabriel Inocêncio foi punido por praticar agressão física na partida contra o Criciúma, pela Série B.

STJD celebra Transação Disciplinar com atletas Kaio Jorge e Lucas Romero

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25 de novembro às 15:54

Transação Disciplinar foi homologada nesta terça, dia 25 de novembro.

Pleno mantém pena de dois jogos a volante do Criciúma

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25 de novembro às 14:49

Punido por jogada violenta, Léo Naldi teve recurso negado em última instância.

São Paulo tem Transação Disciplinar homologada por cânticos homofóbicos

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19 de novembro às 17:32

Tricolor Paulista pagará multa e fará ação educativa.

SAO x PAL: Árbitros suspensos, clubes multados e dirigentes advertidos

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19 de novembro às 15:35

Infrações na partida válida pela 27ª rodada foram julgadas e punidas pela Segunda Comissão Disciplinar.

Pleno: sessão itinerante em São Paulo

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19 de novembro às 14:00

Instância máxima se reunirá na próxima terça, 25, na FIESP.

Pautas de julgamento

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Pautas de hoje

Nenhuma pauta para hoje

Jurisprudência

EMENTA PROCESSO 522/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 610/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 611/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 599/2024

Data julgamento: 26 de ago. de 2025

EMENTA PROCESSO 455/2024

Data julgamento: 31 de jul. de 2025

EMENTA PROCESSO 035/2025

Data julgamento: 24 de abr. de 2025

EMENTA PROCESSO 009/2025

Data julgamento: 02 de abr. de 2025

EMENTA PROCESSO 011/2025

Data julgamento: 02 de abr. de 2025

EMENTA PROCESSO 034/2025

Data julgamento: 20 de mar. de 2025

EMENTA PROCESSO 036/2025

Data julgamento: 17 de mar. de 2025

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