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Sessão do Pleno pautada com 13 processos
15/04/2024 10h04 | STJD

Divulgação / Site STJD
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O Pleno o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol se reunirá nesta quinta, 18 de abril, na sede do tribunal, para julgamento de mais 13 processos em última instância nacional. Com transmissão ao vivo, a sessão está agendada para iniciar às 11h.

Confira abaixo a pauta completa:

Processo 394/2023 – Recurso Voluntário - Recorrentes: Sr. John Charles Textor, Presidente da SAF Botafogo; SAF Botafogo em favor de seu vice presidente, Vinicius Assumpção; Procuradoria da Quinta Comissão Discipinar - Recorridos: Quinta Comissão Disciplinar, Sr. John Charles Textor, Presidente da SAF Botafogo; Adryelson Silva, atleta da SAF Botafogo e SAF Botafogo. AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO NEVES FONSECA

Processo  019/2024 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Segunda Comissão Disciplinar; - Recorridos: Richard Candido Coelho, atleta do Ceará SC, na época dos fatos; e Nathan Palafoz de Sousa, atleta do Avaí FC, na época dos fatos. AUDITOR RELATOR: DR. FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA.

Processo 043/2024 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Quarta Comissão Disciplinar; - Recorrido: Rodrigo Alves Soares, atleta do Atlético Goianiense e José Carlos Faleiro Gonçalves, fisiologista de Atlético Goianiense e o próprio clube - AUDITOR RELATOR: DR. JORGE IVO AMARAL

Processo 060/2024 – Medida Inominada – Impetrante: Capital SAF – Impetrados:  Federação Brasiliense de Futebol.  AUDITOR RELATOR: DR. FELIPE BEVILACQUA

Processo 062/2024 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/PB - Recorrente: Atlético Cajazeiras de Desportos - Recorrido: TJD/PB. Terceiro interessado: São Paulo Crystal FC.  AUDITOR RELATOR: DR. JORGE IVO AMARAL.

Processo 070/2024 – Mandado de Garantia – Impetrante: Real Desportivo Ariquemes Futebol Clube – IMPETRADO: Sr. Jose Alexandre Casagrande , Presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia AUDITOR RELATOR: DR. LUIZ FELIPE BULUS

Processo 074/2024- Medida Inominada- Requerente: Sampaio Correa F.C- Requerido: Presidente do TJD/ MA e Moto Clube de São Luiz. AUDITOR RELATOR: DR. PAULO FEUZ

Processo 075/2024 – Mandado de Garantia – Impetrante: Marcos Paulo Rodrigues de Souza , Presidente do Manauara E.C.– Impetrado: Hugo Sergio Ribeiro, Presidente do TJD/AM.  AUDITOR RELATOR: DR. LUIZ FELIPE BULUS

Processo 090/2024-  Recurso Voluntário - Procedência: TJD/ES - Recorrente: William Fernando Nobre , atleta do Rio Branco AC - Recorrido: TJD/ES AUDITOR RELATOR: DR.JORGE IVO AMARAL

Processo 091/2024 – Medida Inominada – Impetrante: Porto Vitória Futebol Clube Ltda  – Impetrado: TJD/ES – interessados: Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo, Rio Branco AC . AUDITOR RELATOR: DR. DR. JORGE IVO AMARAL

Processo 092/2024 – Medida Inominada – Impetrante: Moto Club de São Luiz   – Impetrados: TJD/MA e Federação Maranhense de Futebol – interessado Tuntum E.C.  AUDITOR RELATOR: DR. PAULO FEUZ

Processo 095/2024 –Recurso Voluntário – Procedencia: TJD/MA – Recorrente: Moto Club de São Luiz   – Recorridos: TJD/MA e Tuntum E.C.  AUDITOR  RELATOR: DR. PAULO FEUZ

Processo sob nº 096/2023 - Medida   Inominada- Impetrante: Paysandú Sport Club – impetrados: TJD/PA , Clube do Remo, Federação Paraense de Futebol AUDITOR RELATOR: DR. SÉRGIO LEAL MARTINEZ 

Julgar em mesa:

Processo sob nº 098/2024 - Medida Inominada - Impetrante: Clube do Remo – impetrado: Decisão da presidência do STJD. AUDITOR RELATOR: DR. SÉRGIO LEAL MARTINEZ


As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.